Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Auxiliar local de embaixada. Enquadramento no regime da Lei nº 8.112/90.

Satisfação dos requisitos do art. 243. Segurança concedida.

A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade

Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a ser paga a uma mulher atacada pelo cão da propriedade dos vizinhos de sua residência

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.

A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária

Por Luiz Carlos Hauly.

Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta

Ela comprovou falta de sensibilidade e de compreensão da empresa quanto a sua condição pessoal e o fato de ser a única responsável pela filha.

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

 A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.